Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Decreto Executivo 142/2020

Publicada em: 09 out 2020

Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAREMA, DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”


DECRETO  Nº 142/2020

09/10/2020

 

“DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAREMA,  DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

ADILSON BARELLA, Prefeito Municipal, de                                                                                                   Marema, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis nº 4.320/64 e Lei Municipal 1.198 de 17 de dezembro  de 2019. 

 

DECRETA

 

Art. 1º - A suplementação de dotações orçamentárias do Município de Marema no valor de R$ 49.944,73 ( Quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), na seguinte programação de despesa:

 

 

Código

Secretaria/departamento

03.01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

funcional

Proj./ativ.

descrição

4.123.401

2.006

MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Modalidade

Fonte

Dotação

3.3.90.00.00

1000

REDUZIDO

8

49.944,73

 

Art. 2º Para dar cobertura das suplementações conforme artigo 1º, serão anuladas dotações dentro do orçamento vigente nas seguintes programações de despesas:

 

 

Código

Secretaria/departamento

03.01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

funcional

Proj./ativ.

descrição

4.123.401

2.006

MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Modalidade

Fonte

Dotação

3.3.50.00.00

1000

REDUZIDO

7

8.516,85

4.4.90.00.00

1000

REDUZIDO

9

41.427,88

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito,  em 09 de Outubro de 2020.

                       

           ADILSON BARELLA

                        Prefeito Municipal

 

                                   Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

 

            ELIAMARA BALBINOT

Servidor Designado 

 

 

 

 


Não existem normas relacionadas