Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 14 jun 2021
Portaria Executiva 82/2021
Ementa: SUSPENDER PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDINEI CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
-
Publicada em: 08 jun 2021
Decreto Executivo 129/2021
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 08 jun 2021
Decreto Executivo 130/2021
Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAREMA, DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”...
-
Publicada em: 07 jun 2021
Portaria Executiva 81/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SIDINEI CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 02 jun 2021
Decreto Executivo 125/2021
Ementa: DEFINE AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 02 jun 2021
Decreto Executivo 126/2021
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INGRESSANTES POR CONCURSO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL PROMOVIDOS EM CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIENCIAS....
-
Publicada em: 02 jun 2021
Decreto Executivo 127/2021
Ementa: NOMEIA INDIAMARA SIMONETTI PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO –CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
-
Publicada em: 02 jun 2021
Decreto Executivo 128/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS, EM SISTEMA DE ESCALA E RODIZIO, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 01 jun 2021
Portaria Executiva 80/2021
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências...
-
Publicada em: 31 mai 2021
Decreto Executivo 124/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚ-BLICAS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS....
