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Normas

  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 129/2020

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 133/2020

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 131/2020

    Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA, DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 132/2020

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, DOMUNICIPIO DE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 134/2020

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 ago 2020

    Decreto Executivo 126/2020

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 ago 2020

    Decreto Executivo 124/2020

    Ementa: DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁ-RIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 07 ago 2020

    Decreto Executivo 125/2020

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, DOMUNICIPIO DE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Decreto Executivo 122/2020

    Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAREMA, DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ...


  • Publicada em: 27 jul 2020

    Decreto Executivo 118/2020

    Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAREMA, DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”...


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