Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3170 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 14 jun 2021

    Portaria Executiva 82/2021

    Ementa: SUSPENDER PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDINEI CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 08 jun 2021

    Decreto Executivo 129/2021

    Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 jun 2021

    Decreto Executivo 130/2021

    Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAREMA, DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”...


  • Publicada em: 07 jun 2021

    Portaria Executiva 81/2021

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SIDINEI CERATTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 02 jun 2021

    Decreto Executivo 125/2021

    Ementa: DEFINE AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 jun 2021

    Decreto Executivo 126/2021

    Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INGRESSANTES POR CONCURSO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL PROMOVIDOS EM CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIENCIAS....


  • Publicada em: 02 jun 2021

    Decreto Executivo 127/2021

    Ementa: NOMEIA INDIAMARA SIMONETTI PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO –CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 jun 2021

    Decreto Executivo 128/2021

    Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS, EM SISTEMA DE ESCALA E RODIZIO, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 jun 2021

    Portaria Executiva 80/2021

    Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências...


  • Publicada em: 31 mai 2021

    Decreto Executivo 124/2021

    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚ-BLICAS MUNICIPAIS DE MAREMA E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS....


3170 registros encontrados.
Página de 317