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207 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 18 mar 2020

    Lei Ordinária 1202/2020

    Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1179, DE 13/05/2019, ACRESCENTA DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Lei Ordinária 1203/2020

    Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMU-NERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Lei Ordinária 1204/2020

    Ementa: “ALTERA O ART. DA LEI N° 1169/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Lei Ordinária 1206/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”...


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Lei Ordinária 1207/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESEN-TAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.”...


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Lei Ordinária 1208/2020

    Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ...


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Ordinária 1196/2019

    Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Mu-nicípio de MAREMA/SC para o período de 2018/2021 e dá outras providências."...


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Ordinária 1197/2019

    Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Ordinária 1198/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ES-TIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020....


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Ordinária 1199/2019

    Ementa: “Autoriza a doação de bens móveis inserví-veis da Lei 1190/2019 constantes no patri-mônio do Município para a Associação Clu-be de Mulheres de Marema”....


207 registros encontrados.
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