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230 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 06 out 2021

    Lei Ordinária LEI Nº 1239/2021

    Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de MAREMA, para os exercícios de 2022/2025 e dá outras providências."...


  • Publicada em: 06 out 2021

    Lei Ordinária LEI Nº 1240/2021

    Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 06 out 2021

    Lei Ordinária LEI Nº 1241/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, PARA O REPASSE DE CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CHAPECOZINHO, CONVÊNIO PORTARIA Nº 364/SEF, DE 06/09/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”...


  • Publicada em: 04 out 2021

    Lei Ordinária Nº 1238/2021

    Ementa: “AUTORIZA AS EMPRESAS DESTE MUNICÍPIO A UTILIZAR A ÁREA INDUSTRIAL PARA DEPOSITO PROVISÓRIO DA PRODUÇÃO, MÁQUINA E/OU OUTROS MATERIAIS/EQUIPAMENTOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO”...


  • Publicada em: 04 out 2021

    Lei Ordinária Nº 1237/2021

    Ementa: “DISCIPLINA A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”....


  • Publicada em: 23 set 2021

    Lei Ordinária LEI Nº1236/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICICÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...


  • Publicada em: 20 ago 2021

    Lei Ordinária LEI Nº 1234/2021

    Ementa: “REVOGA-SE A LEI MUNICÍPAL Nº 439/99 DE 08 DE JUNHO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR AREA DE TERRA DA GRANJA GASPARI LTDA”...


  • Publicada em: 20 ago 2021

    Lei Ordinária LEI Nº1235/2021

    Ementa: “AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”...


  • Publicada em: 15 jul 2021

    Lei Ordinária 1231/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE TURISMO DO GRANDE OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 jul 2021

    Lei Ordinária 1233/2021

    Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAREMA NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS – CIDIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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