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Normas

  • Publicada em: 07 abr 2020

    Decreto Executivo 057/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINIS-TRATIVAS PARA MANTER O EQUILÍBRIO DAS CON-TAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONA-VÍRUS (COVID-19), INSTITUI A COMISSÃO DE CON-TROLE E ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLI-COS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 mar 2020

    Decreto Executivo 050/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO 044, DE 18/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA E-MERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA-VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 24 mar 2020

    Decreto Executivo 047/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 7 (SETE) DIAS O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E SERVI-ÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS PREVISTO NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL 044, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Decreto Executivo 44/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTA-MENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 jan 2020

    Decreto Executivo 01/2020/2020

    Ementa: “Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de MAREMA - SC, e dá outras providências....


  • Publicada em: 03 jan 2020

    Decreto Executivo 02/2020/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”...


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Decreto Executivo 176/2019

    Ementa: REGULAMENTA ADESÃO AOS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MARE-MA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Decreto Executivo 177/2019

    Ementa: “INSTITUI O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Decreto Executivo 180/2019

    Ementa: “INSTITUI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, DO MUNI-CÍPIO DE MAREMA”....


  • Publicada em: 13 nov 2019

    Decreto Executivo 160/2019

    Ementa: “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSTAS EM PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"...


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