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Normas

  • Publicada em: 19 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº202/2021

    Ementa: CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAREMA – CONAE 2021 - 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº195/2021

    Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NEIRO PAGANI DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC 08, DE LIVRE NOMEAÇAO, EXONERAÇÃO E VENCIMENTOS, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº196/2021

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDEMAR JOSE NADAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 01/08/2020 A 31/01/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº198/2021

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ELODIR ANTONIO DE OLIVEIRA BELLO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 27/12/2020 A 26/06/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº197/2021

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL KELY CRISTINA DE MELLO CERATTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 17/09/2020 A 16/03/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº199/2021

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SUSANE CRISTINA ZANCHET EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 23/09/2021 A 23/03/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº200/2021

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSIAS MAROSTICA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 03/01/2021 A 02/07/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº201/2021

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL BEATRIZ BETTU NOSSAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 15/01/2021 A 14/07/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 30 set 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº192/2021

    Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA EDUARDA MACHADO RIBEIRO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM CARATER EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 30 set 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº193/2021

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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