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Normas

  • Publicada em: 02 jul 2020

    Decreto Executivo 101/2020

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 23 jun 2020

    Decreto Executivo 091/2020

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, DO MUNICIPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 23 jun 2020

    Decreto Executivo 096/2020

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 23 jun 2020

    Decreto Executivo 098/2020

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 jun 2020

    Decreto Executivo 099/2020

    Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAREMA, DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ...


  • Publicada em: 04 jun 2020

    Decreto Executivo 092/2020

    Ementa: DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAREMA – SC, PARA FINS DE TOMADA DE MEDIDAS URGENTES DE PREVEN-ÇÃO E ENFRENTAMENTO DO SURTO INFECIOSO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NOS TER-MOS DA CLASSIFICAÇÃO CODIFICAÇÃO BRASI-LEIRA DE DESASTRES (COBRADE) 1.5.1.1.0....


  • Publicada em: 23 abr 2020

    Decreto Executivo 077/2020

    Ementa: “Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de MAREMA - SC, e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 abr 2020

    Decreto Executivo 074/2020

    Ementa: NOMEIA CLEOMAR FERRAZ PARA O CARGO DE VIGIA EM CARATER EFETIVO, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 14 abr 2020

    Decreto Executivo 073/2019

    Ementa: Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências....


  • Publicada em: 09 abr 2020

    Decreto Executivo 071/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 5 (CINCO) DIAS O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS PREVISTO NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL 044, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E SUAS PRORROGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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