Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1299 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 06 dez 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº218/2021/2021

    Ementa: NOMEIA DELIUANA ACÁCIA CAMARGO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, EM CARATER TEMPORARIO, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 23 nov 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº216/2021/2021

    Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAREMA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAREMA, DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ...


  • Publicada em: 18 nov 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº215/2021/2021

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE MAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 nov 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº214/2021/2021

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR,PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 nov 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº213/2021/2021

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR,PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE MAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº212/2021/2021

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 08 nov 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº210/2021/2021

    Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAREMA, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 08 nov 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº211/2021/2021

    Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA, DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ...


  • Publicada em: 28 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº209/2021/2021

    Ementa: “DETERMINA A INTERDIÇÃO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO CHAPECÓZINHO, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MAREMA A ENTRE RIOS POR TEMPO INDETERMINADO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 26 out 2021

    Decreto Executivo Nº 205/2021

    Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELIZANDRA CASARIL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40 H EM CARATER TEMPORARIO, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


1299 registros encontrados.
Página de 130