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Normas

  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº195/2021

    Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NEIRO PAGANI DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC 08, DE LIVRE NOMEAÇAO, EXONERAÇÃO E VENCIMENTOS, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº200/2021

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSIAS MAROSTICA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 03/01/2021 A 02/07/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº201/2021

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL BEATRIZ BETTU NOSSAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 15/01/2021 A 14/07/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 30 set 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº192/2021

    Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA EDUARDA MACHADO RIBEIRO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM CARATER EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 30 set 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº193/2021

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 30 set 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº194/2021

    Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA, DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ...


  • Publicada em: 28 set 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº191/2021

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E HOMOLOGA DIRETORIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 27 set 2021

    Decreto Executivo Nº188/2021

    Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 set 2021

    Decreto Executivo Nº 187/2021

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAREMA, AFETADA PELA TEMPESTADE DE GRANIZO, ESTA COM A CLASSIFICAÇÃO E CONDIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES – COBRADE 1.3.2.1.3, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 set 2021

    Decreto Executivo Nº 0189/2021

    Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAREMA,FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MAREMA, DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ...


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