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Normas

  • Publicada em: 21 set 2021

    Decreto Executivo Nº 0190 /2021

    Ementa: “RETIFICA O DECRETO 164/2021 REFERENTE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAREMA, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ...


  • Publicada em: 09 set 2021

    Decreto Executivo 184/2021

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CLEOMAR FERRAZ ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 14/10/2020 A 13/04/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 set 2021

    Decreto Executivo 182/2021

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA EDUARDA MACHADO RIBEIRO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 18/01/2021 A 17/07/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 set 2021

    Decreto Executivo 183/2021

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADONES BALLERINI EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 02/12/2020 A 01/06/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 set 2021

    Decreto Executivo Nº0185 /2021

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 08 set 2021

    Decreto Executivo Nº 0186/2021

    Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAREMA, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”...


  • Publicada em: 01 set 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº178/2021

    Ementa: EXONERA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FABIANO VIACELLI DELLA BETHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CC-07, DE LIVRE NOMEAÇAO, EXONERAÇÃO E VENCIMENTOS, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 01 set 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº179/2021

    Ementa: NOMEIA FABIANO VIACELLI DELLA BETHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC-08, DE LIVRE NOMEAÇAO, EXONERAÇÃO E VENCIMENTOS, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 01 set 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº180/2021

    Ementa: NOMEIA KATIANI BASI LUNARDI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL CC-07, DE LIVRE NOMEAÇAO, EXONERAÇÃO E VENCIMENTOS, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 31 ago 2021

    Decreto Executivo Nº168/2021

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JAQUELINE MARIA BORTOLON EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SEMESTRE RELATIVO AO PERIODO 29/07/2020 A 28/01/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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