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1299 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 27 ago 2021

    Decreto Executivo 165/2021/2021

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 ago 2021

    Decreto Executivo 166/2021

    Ementa: “DECRETA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA, DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ...


  • Publicada em: 27 ago 2021

    Decreto Executivo 167/2021

    Ementa: DESIGNA INTEGRANTE PARA COMPOR A EQUIPE PARA IMPLANTAÇÃO DO CIDIRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;...


  • Publicada em: 24 ago 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº162/2021

    Ementa: MAURI DAL BELLO, Prefeito Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, Dispõe sobre o Sistema de Administração de Materiais e Serviços, responsável pela realização de compras de materiais, bens e serviços E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 24 ago 2021

    Decreto Executivo Nº163/2021

    Ementa: NOMEIA ALESSANDRA RITA AMBROSI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR CC12 DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO E VENCIMENTOS, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 19 ago 2021

    Decreto Executivo 144/2021

    Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE MAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 ago 2021

    Decreto Executivo 156/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO IMÓVEL FIRMADO NA LEI Nº 1200/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019...


  • Publicada em: 16 ago 2021

    Decreto Executivo 157/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO IMÓVEL FIRMADO NA LEI Nº 990/2012 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 ...


  • Publicada em: 16 ago 2021

    Decreto Executivo 160/2021

    Ementa: DECRETO Nº 160/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO ...


  • Publicada em: 13 ago 2021

    Decreto Executivo 161/2021

    Ementa: NOMEIA ELIZANDRA CASARIL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GRAIS, EM CARATER TEMPORARIO, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 48/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


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