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  • Licitações

    Data de Abertura: 01 jun 2020
    Licitação N.º 09/2020 Em andamento
    Objeto da Licitação: Pregão Presencial de Registro de preço para eventual e futuras aquisição de sêmen com entrega de forma parcelada, mediante requisição.
    Data de Abertura: 05 jun 2020
    Licitação N.º 10/2020 Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, 7 dias por semana, gui...
    Data de Abertura: 25 mai 2020
    Licitação N.º FMS nº 03/2020 Em andamento
    Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços médicos, no atendimento médico clínico ambulatorial, para atendimento a população do M...
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  • Contas Públicas e LRF

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  • Legislacao

    Publicada em: 07 abr 2020
    Decreto Executivo 057/2020
    Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINIS-TRATIVAS PARA MANTER O EQUILÍBRIO DAS CON-TAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONA-VÍRUS (COVID-19), INS...
    Publicada em: 09 abr 2020
    Decreto Executivo 071/2020
    Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 5 (CINCO) DIAS O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS PREVISTO NO ART. 3º DO DECRET...
    Publicada em: 03 jan 2020
    Portaria Executiva 01/2020/2020
    Ementa: “DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR IRREGULARIDADE FUNCIONAL DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
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